PALAVRA DA PRESIDENTE

Primeiramente, gostaria de agradecer a presença de todos os presentes neste momento único. Momento este que me traz imensa alegria ao receber esta honrosa homenagem  referente a contribuições no setor e refletirmos sobre os 50 anos da Lei 5991 de 17 de dezembro de 1.973, a qual foi de grande importância para toda categoria e suas instituições.

 A escolha do meu nome enche-me de orgulho e, ao mesmo tempo, intensifica minhas responsabilidades nas batalhas diárias em prol da profissão farmacêutica, buscando fortalecê-la ainda mais.

 Esta homenagem, não apenas a mim, mas a todos presentes, será guardada entre as mais preciosas lembranças, servindo como validação de que minhas ações como farmacêutica estão no caminho certo.

 Ao receber este reconhecimento, reforço minha convicção de que vale a pena lutar incansavelmente por grandes causas, tendo como principais bandeiras a saúde da pública e a valorização da minha profissão.

 O crescimento e fortalecimento da nossa profissão farmacêutica são impulsionados por diversos fatores. Nestes 50 anos muitas coisas aconteceram, dentre as quais, o Sistema Único de Saúde, com diversas políticas de acesso a medicamentos sempre foi pauta de todos os governos. E sempre que falamos de medicamentos, falamos de farmacêuticos. Pois para que um paciente seja tratado, é necessário que um farmacêutico tenha coordenado tecnicamente a fabricação, armazenamento, transporte e dentre várias áreas a Dispensação.

 Outro marco nesses 50 anos que vieram com o desenvolvimento da profissão, luta incansável dos profissionais pela excelência dos serviços prestados, seja no público, como no privado, o Conselho Federal de Farmácia, em 29 de Agosto de 2013 regulamentou a prescrição farmacêutica, ampliando as possibilidades de atendimento do profissional em especial nos MIPs.

 Em A Lei 13.021 de 8 de Agosto de 2014, veio para garantir a autonomia do profissional, encerrar debates longos sobre que o farmacêutico é o profissional responsável técnico de Farmácias, e claro, registrar o que todos nós farmacêuticos já sabíamos, que farmácia não é um simples comércio, mas sim um estabelecimento de saúde.

Contudo, passados 50 anos da Lei 5.991/73, vemos um claro direcionamento das funções assistenciais clínicas do farmacêutico. Na pandemia de COVID, diversos colegas enquanto muitos estavam em quarentena, os farmacêuticos estavam a postos nas farmácias para cumprir seu papel fundamental e colaborar com a saúde pública.

 Enquanto comércios fechavam, as farmácias estavam lotadas, pessoas adquirindo medicametos, realizando serviços farmacêuticos, e até mesmo realizando testes de COVID.

 Neste momento que refletimos os avanços da Lei 5991/73 é preciso compreender que existem desafios, e não são pequenos. Um deles é a segurança dos profissionais que lidam com atribuições clínicas, terem o mínimo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para reduzir os riscos que estão cada vez mais expostos. E como não podia ser diferente, lutar por remunerações mais justas, condições de trabalho dignas e que o setor compreenda a posição dos tribunais frente a insalubridade que o farmacêutico fica exposto.

 As políticas públicas no setor de saúde e o crescimento do mercado empregador contribuem significativamente para o fortalecimento da profissão farmacêutica e acesso a medicamentos a toda população brasileira que em sua imensa maioria é carente de serviços básicos.

 O papel do farmacêutico em meio a sociedade brasileira, é de vital importância, é sem dúvida o profissional de saúde mais acessível da sociedade. Basta ir em uma farmácia que observa a Lei 5991/73, isto é, possui assistência farmacêutica integral que será bem atendido.

 Por fim, com grande emoção, afirmo que é entre todos vocês que encontro a essência da minha luta, a inspiração para projetos e a força para superar as barreiras que desafiam os farmacêuticos.

 Agradeço profundamente por esta honra.

ROSSANA FREITAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.